O que deveria ser uma melhoria para aproveitar os dias quentes acabou se transformando em uma situação inesperada para um casal de Campinas, no interior de São Paulo.
A história ganhou repercussão depois que os moradores instalaram uma piscina de fibra no quintal de casa e, cerca de duas semanas mais tarde, receberam a visita de um fiscal da prefeitura. O motivo da fiscalização estava relacionado à localização da piscina dentro do terreno e à regularidade da instalação.
O caso foi divulgado pelo O Antagonista e serve de alerta para quem pretende realizar obras ou instalar estruturas em imóveis residenciais sem consultar previamente as exigências do município.
Piscina de 6 metros foi instalada no quintal
De acordo com o relato divulgado, o casal decidiu investir em uma piscina de fibra de aproximadamente seis metros de comprimento.
Para realizar o serviço, os moradores contrataram uma empresa especializada, que ficou responsável pela instalação da estrutura no quintal.
A princípio, não havia nada que indicasse que a obra poderia resultar em problemas. A piscina foi instalada e o casal começou a aproveitar o novo espaço de lazer.
A situação, porém, mudou aproximadamente duas semanas depois.
Fiscal apareceu na residência
Segundo o relato do caso, um fiscal da prefeitura compareceu ao imóvel e verificou a instalação da piscina.
O problema apontado estaria relacionado à distância entre a piscina e a divisa lateral do terreno.
Conforme a notificação recebida pelos moradores, a estrutura havia sido colocada a aproximadamente 80 centímetros da divisa, enquanto a exigência indicada no documento seria de 1,50 metro de recuo.
Além da questão relacionada à distância da divisa, a instalação também teria sido realizada sem o alvará considerado necessário pela fiscalização.
O casal, então, ficou diante de uma situação bastante diferente daquela que imaginava quando decidiu comprar a piscina.
Regularizar ou retirar a piscina
Diante da irregularidade apontada, os moradores foram orientados a buscar a regularização da instalação ou retirar a piscina.
Na prática, uma estrutura que havia acabado de ser instalada poderia precisar ser modificada ou até removida caso não fosse possível adequá-la às exigências determinadas pela administração municipal.
O episódio mostra como uma obra aparentemente simples pode gerar problemas quando as regras urbanísticas não são verificadas antecipadamente.
Mas piscina no quintal precisa sempre respeitar 1,50 metro?
É importante fazer uma distinção.
O fato de esse casal ter recebido uma notificação com uma exigência de recuo de 1,50 metro não significa automaticamente que toda piscina instalada em qualquer imóvel de Campinas esteja submetida exatamente à mesma regra.
A legislação urbanística pode levar em consideração as características do terreno, o tipo de imóvel, o zoneamento e outras condições.
Além disso, documentos disponibilizados pela própria Prefeitura de Campinas tratam especificamente da instalação de piscinas e indicam que piscinas descobertas podem ter tratamento diferente de outras estruturas em relação aos recuos e afastamentos.
Por isso, a situação concreta descrita na notificação do casal deve ser analisada de acordo com as características daquele imóvel e com a legislação aplicável ao local.
O tamanho da piscina não é o único fator importante
Quem pretende instalar uma piscina costuma se preocupar principalmente com o espaço disponível no quintal.
Entretanto, antes de fechar a compra, também é importante verificar onde a estrutura poderá ser colocada.
A posição da piscina em relação às divisas do terreno, as características da construção existente, a legislação municipal e eventuais exigências de aprovação podem interferir na instalação.
Em alguns casos, também podem existir questões relacionadas à movimentação de terra, drenagem, impermeabilização do solo e alterações realizadas no imóvel.
Por isso, contratar uma empresa para instalar a piscina não significa necessariamente que todas as questões relacionadas à regularidade urbanística estejam resolvidas.
O que fazer antes de instalar uma piscina?
O caso de Campinas deixa uma lição importante para os proprietários que estão pensando em transformar o quintal em uma área de lazer.
Antes de comprar a piscina, o ideal é consultar a prefeitura e verificar quais regras se aplicam especificamente ao imóvel.
Também pode ser recomendável conversar com um arquiteto ou engenheiro, principalmente quando a instalação envolver escavação, alteração significativa do terreno ou outras intervenções.
Entre os pontos que merecem atenção estão:
* distância das divisas do terreno;
* regras de ocupação do lote;
* necessidade de aprovação ou documentação;
* características específicas do imóvel;
* movimentação de terra;
* drenagem e escoamento da água;
* regras de condomínios ou loteamentos, quando houver.
Um investimento que pode trazer prejuízo
Uma piscina de fibra pode representar um investimento considerável. Além do preço da própria estrutura, existem gastos com transporte, escavação, instalação hidráulica, equipamentos, acabamento e mão de obra.
Quando a instalação precisa ser refeita ou a estrutura precisa ser retirada, o proprietário pode acabar tendo despesas adicionais que não estavam previstas no orçamento.
É justamente por isso que o caso do casal de Campinas chama atenção.
O problema não surgiu porque a piscina deixou de funcionar ou apresentou algum defeito. A dificuldade estava relacionada às condições em que ela havia sido instalada no imóvel e à fiscalização municipal.
O alerta para outros proprietários
O episódio mostra que ter uma casa própria não significa que o proprietário possa realizar qualquer alteração no terreno sem observar as normas urbanísticas.
Mesmo uma obra destinada exclusivamente ao lazer pode estar sujeita a regras municipais.
No caso relatado, a piscina permaneceu instalada por apenas cerca de duas semanas antes da chegada da fiscalização, transformando rapidamente uma aquisição planejada para trazer diversão em uma possível dor de cabeça.
A principal lição é simples: antes de comprar uma piscina ou iniciar qualquer obra no quintal, vale consultar as regras aplicáveis ao imóvel.
Uma consulta prévia pode parecer burocrática, mas pode evitar gastos inesperados e a necessidade de desfazer uma instalação que acabou de ser concluída.
O caso de Campinas, divulgado pelo O Antagonista, mostra exatamente isso: aquilo que parece ser apenas uma melhoria no quintal pode também envolver exigências urbanísticas que o proprietário precisa conhecer antes de começar a obra.